Selo do Ano Internacional dos Afrodescendentes

Fundo preto





Fundo branco

2ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras será lançada no Rio de Janeiro

Por Joceline Gomes 

Criado para estimular e incentivar as expressões artísticas de estética negra, será lançada no próximo dia 28 de setembro, no Rio de Janeiro, a 2ª Edição do Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras. A Fundação Cultural Palmares (FCP) e o Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves (CADON), são responsáveis pela realização do Prêmio, apoiados pelo patrocínio da Petrobras. 

A cerimônia de lançamento, promovida pela FCP, acontecerá no Auditório Gilberto Freyre, no Palácio da Cultura Gustavo Capanema, a partir das 18h. O evento reunirá 300 convidados e contará com uma apresentação cênico-musical da atriz Iléa Ferraz, com uma adaptação especial para ocasião de A Botija de Ouro, de Joel Rufino. A cerimônia contará com as presenças de Eloi Ferreira de Araujo, Presidente da Palmares; Ruth Pinheiro, Presidente do CADON, além de representantes da Petrobras. 

Prêmio – Este ano, o Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras dedica sua edição às comemorações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes, como forma de reconhecimento às expressões artísticas e culturais, contribuindo para a continuidade de suas atividades. O prêmio é coordenado pelo Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira (DEP) da Fundação Cultural Palmares. 

A primeira edição do Prêmio, realizada em 2010, foi elaborada a partir do contato próximo aos grupos, artistas e companhias, que trabalham com a produção artística de matriz africana, e em atendimento à demanda do Fórum de Performance Negra. Foram contemplados vinte projetos das cinco regiões brasileiras, totalizando mais de um milhão de reais em prêmios. 

Como na última edição, a premiação será dividida em três categorias: artes visuais, dança e teatro. Poderão se inscrever pessoas jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, que trabalhem com a temática cultural negra. Serão contemplados quatro projetos por região do País, inéditos ou não, a serem concretizados em 2012, totalizando um milhões e cem mil reais em prêmios. 

Inscrições – As inscrições estarão abertas no período de 10 de outubro a 24 de novembro de 2011, serão gratuitas e poderão ser preenchidas diretamente na página do Prêmio: www.premioafro.org. Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão de membros indicados, e serão considerados os critérios de excelência artística, histórica e efetiva contribuição artística para a cultura afro-brasileira, pertinência do conteúdo à questão afro-brasileira, qualificação dos profissionais e viabilidade técnica de execução. Após a divulgação dos resultados, será realizada uma cerimônia de premiação para os vinte projetos vencedores. 

Local: Auditório Gilberto Freyre no Palácio da Cultura Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Centro Rio de Janeiro)

Horário: 18h

Mais informações: www.premioafro.org e www.palmares.gov.br

Organização: Fundação Cultural Palmares

Realização: Fundação Cultural Palmares e Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves

Apoio: Petrobras

Fonte: Palmares

Palmares recebe homenagem pelos seus 23 anos

A Fundação Cultural Palmares foi homenageada pelos 23 anos de preservação, promoção, valorização e divulgação da cultura afro-brasileira, na noite da última segunda-feira (29), na Câmara Municipal de São Paulo. Na sessão solene, que contou com a participação de autoridades políticas, representantes do Movimento Negro e do cantor Carlinhos Brown, o presidente da Palmares, Eloi Ferreira de Araujo, recebeu a Placa de Condecoração das mãos do vereador Netinho de Paula (PCdoB-SP), que propôs a homenagem.

A abertura da cerimônia foi com o Hino Nacional nas vozes do Coral Kadimiel, da Faculdade Zumbi dos Palmares. Durante a solenidade, além dos cantos africanos, os poemas de Solano Trindade (Sou Negro) e Castro Alves (Saudação a Palmares) emocionaram o público do Salão Nobre da Câmara Municipal.

Na fala de agradecimento, Eloi Araujo destacou que a Fundação Cultural Palmares é uma vitória de todo o povo negro. “Essa iniciativa do Netinho nos deixa muito feliz e honrado”. O presidente ainda ressaltou que estamos num ano expressivo, quando comemoramos o Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes; o centenário do Almirante Negro, João Cândido, e um ano de vigência do Estatuto da Igualdade Racial. “O Estatuto da Igualdade Racial é a maior das vitórias que a população negra já teve desde 1988”, afirmou.

Na oportunidade, o cantor Carlinhos Brown lembrou a importância da cultura e da educação para a melhoria de vida do negro no Brasil. “O nosso quesito mais importante é nos educarmos. Reformularmos é o caminho. É preciso limpar a dor do passado”.

Entre um depoimento e outro, a juventude negra também foi apontada como instrumento ativo para as transformações que ainda precisam ser feitas na sociedade brasileira para a construção de um Brasil mais igual. Netinho destacou que é preciso ter mais parlamentares negros e é necessário mostrar aos jovens que a mudança pode ser lenta, mas está acontecendo.

Durante o evento, foi unânime a manifestação de interesse pela criação de uma representação da Fundação Cultural Palmares na capital paulista. A Coordenadora Geral da Coordenadoria dos Assuntos da População Negra (Cone), Maria Aparecida de Laia, disse que os 23 anos da FCP representam 23 anos de resistência e de promoção da cultura negra. “Desejamos que a Palmares amplie suas ações e que tenhamos um escritório aqui em São Paulo”, finalizou.

Foto: Mônica Santos/FCP

Coral Kadimiel se apresenta durante a cerimônia

Foto: Mônica Santos/FCP

Presidente Eloi Ferreira de Araujo recebe placa de homenagem

Foto: Mônica Santos/FCP

Thobias da Vai-Vai, mestre de cerimônia

Foto: Mônica Santos/FCP

Ao centro, Eloi Ferreira e o vereador Netinho de Paula compõem a mesa

Foto: Mônica Santos/FCP

O vereador Netinho de Paulo cumprimenta o presidente da Fundação, Eloi Ferreira

Fonte: Palmares

Anemia falciforme é discutida em audiência pública

Uma a cada 380 crianças nascidas vivas é portadora da anemia falciforme nas Américas. Segundo o Ministério da Saúde (MS), a cada ano o Brasil registra cerca de três mil nascimentos de crianças com a doença que afeta especialmente negros. A situação é considerada pelo MS um problema de saúde pública devido à grande parte da população do país ser negra e mestiça. Em audiência realizada no Senado Federal, na última quarta-feira (24), senadores debateram sobre incidências, qualificação para o atendimento de pacientes e a divulgação da doença para conhecimento da sociedade.

Solicitada pelos senadores Lídice da Mata, Paulo Paim (PT-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a audiência foi promovida pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Joice Aragão de Jesus, coordenadora da Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do MS, destacou que a enfermidade atinge uma parte da população que, além de negra, é mais vulnerável: mais pobre, que não tem acesso a uma série de serviços e com menor grau de escolaridade.

Prevenção e combate - De acordo Joice, é grande a necessidade de uma campanha de conscientização para que as pessoas saibam o que é e como conviver com a doença. “A anemia falciforme é hereditária e não tem cura, mas existem tratamentos que dão ao doente o direito a uma vida com qualidade e que proporciona à família maior segurança”, afirmou a médica que aposta no avanço da ciência em relação a tratamentos para a doença.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) propôs a criação de um cadastro nacional que possibilite estratégias governamentais e acompanhamento médico mais adequados a fim de reduzir os índices de mortalidade. Os dados sobre a doença no país ainda são precários, porém o MS aponta que a letalidade para crianças portadoras até cinco anos de idade é de 80% quando não há tratamento algum, e de 1,8% quando há o tratamento.

Racismo Institucional – Representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito, e Altair Lira, coordenador geral da Federação Nacional das Associações de Doenças Falciformes, defenderam durante o encontro que o racismo institucional está entre as razões que explicam a demora do governo em priorizar nas políticas públicas, uma doença que afeta parcela significativa da população. “A doença que foi descoberta há um século e ainda não se sabe exatamente o que é. Isso comprova o racismo institucional que há na saúde”, ressaltou Lira que é pai de uma menina portadora da doença.

Zezé Mota, que esteve na audiência comentou de seus esforços para divulgar a questão na mídia. Sem sucesso nas tentativas, a cantora e atriz lamentou a falta de interesse dos meios de comunicação em divulgar um problema que a sociedade brasileira mal conhece.

Histórico e incidências – A anemia falciforme é herdada dos pais. É uma doença incurável, decorrente de alteração sofrida pelo código genético. A coordenadora da Política de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme do MS, explica que a mutação faz com que as hemáceas (células vermelhas do sangue) percam sua sustentabilidade e, assim, sua forma redonda, assumindo o formato de foice, o que explica o nome da doença. A dor e a anemia aguda são os principais sintomas.

Estado brasileiro com grande número de ascendentes de africanos, a Bahia tem o maior percentual de casos, registrando um portador para cada 650 crianças nascidas vivas. Outros estados com as mais altas incidências são Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Maranhão.

Originária da África, a anemia falciforme foi uma mutação para adaptação à questões ambientais ocorridas que vitimou os povos do continente. Com a diáspora, se espalhou pelo mundo e se tornou herança genética nas populações afrodescendentes da Europa, Índia, Estados Unidos e América Latina. Para se ter idéia da proporção por continente, enquanto no Brasil nascem três mil portadores por ano, na Nigéria nascem 86 mil no mesmo período, seguido de Congo e Serra Leoa.

Teste do pezinho – Ferramenta fundamental para a segurança do bebê e da família o “teste do pezinho” tem sido uma importante ferramenta na triagem neonatal. Por meio do método, é possível o diagnóstico precoce da enfermidade e de outras doenças, o que permite que a doença, apesar de incurável, seja tratada de forma adequada logo que a criança nasce, evitando uma série de complicações e a morte.

Na proposta da senadora Lídice, o “teste do pezinho” poderia servir de instrumento ao cadastro nacional de informações sobre a doença. Joice, do MS esclareceu que 18 estados do país já oferecem gratuitamente o exame no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para detecção da anemia falciforme. Nos outros estados o teste gratuito existe, porém não inclui a enfermidade entre as doenças diagnosticadas.

Fonte: Palmares (Daiane de Souza)

Homens brancos são maioria dos transplantados. Negros estão em desvantagem, segundo Ipea

Brasília – Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca.

De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas.

Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara.

“Verificamos que o conjunto de desigualdades brasileiras acaba chegando no último estágio de medicina”, aponta o economista Alexandre Marinho, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, um dos autores da pesquisa. Ele e outras duas pesquisadoras analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

O economista não estudou as causas do fenômeno, mas disse à Agência Brasil que a preparação para o transplante pode explicar as razões da desigualdade. Para fazer a cirurgia de transplante, o receptor deve estar apto: eventualmente mudar a alimentação, tomar medicamentos e fazer exames clínicos – procedimentos de atenção básica.

Segundo Marinho, quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) - cerca de três quatros da população brasileira - sai em desvantagem, porque tem dificuldade para receber remédios, fazer consultas e exames clínicos. “A situação onera quem tem menos condições de buscar alternativas.”

“O sistema é desigual na ponta [cirurgia de alta complexidade] porque é desigual na entrada”, assinala o economista, ao dizer que quando o SUS tem excelência no atendimento o acesso não é para todos: “Na hora que funciona, quem se apropria são as pessoas mais bem posicionadas socialmente”.

Conforme Marinho, os planos de saúde são resistentes a autorizar procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias de transplantes, por causa dos custos. “Os hospitais privados preferem atender por meio do SUS porque sabe que paga”.

O estudo sobre a desigualdade de transplantes de órgãos está disponível no site do Ipea. Segundo Marinho, o documento foi postado ontem (7) e ainda não é do conhecimento do Ministério da Saúde.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), há 1.376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados brasileiros (548 hospitais).

Fonte:Agência Brasil (Gilberto Costa)

Estudantes pretos são menos de 10% nas universidades federais

Amanda Cieglinski
Brasília – Apesar das políticas afirmativas direcionadas para a população negra, esse público ainda é minoria nas universidades federais. Estudo que foi lançado dia 3 pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) sobre o perfil dos estudantes de graduação mostra que 8,72% deles são pretos e 32%, pardos. Os brancos são 53,9% e os indígenas menos de 1%.Repórter da Agência Brasil

O estudo aponta um crescimento da participação dos negros em relação à pesquisa anterior produzida pela Andifes em 2003, quando menos de 6% dos alunos se declaravam pretos e 28,3%, pardos.

Para o presidente da associação, João Luiz Martins, a evolução do número de pretos é “tímida”. Ele defende a necessidade de políticas afirmativas mais agressivas para garantir a inclusão. “A universidade tem uma dívida enorme em relação a isso. Há necessidade de ampliar essas ações [de inclusão] porque o atendimento ainda é muito baixo”, avalia.

A entidade é contra uma legislação ou regra nacional que determine uma política comum para todas as instituições, como o projeto de lei que tramita no Senado e determina reserva de 50% das vagas para egressos de escolas públicas. “Cada um de nós tem uma política afirmativa mais adequada à nossa realidade. No Norte, por exemplo, a universidade precisa de uma política que tenha atenção aos indígenas. No Sul, o perfil já é outro e na Bahia, outro”, explica Martins.

O estudo mostra que os alunos egressos de escolas públicas são 44,8% dos estudantes das universidades federais. Mais de 40% cursaram todo o ensino médio em escola privada. O reitor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Carlos Maneschy, explica que na instituição metade das vagas do vestibular é reservada para egressos da rede pública. Desse total, 40% são para estudantes negros. Ele acredita que nos próximos anos a universidade terá 20% de alunos da raça negra. “Antes, nem 5% eram de escola pública”, diz.

Fonte:Agência Brasil

Miséria condena mais de 5 milhões de crianças negras no Brasil

Por Daiane Souza

A chamada “primeira infância” pelos especialistas é um período fundamental para o aprendizado, porém, no Brasil, está sendo comprometida pela miséria. De acordo com dados divulgados pelo Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi), 10 milhões de crianças até seis anos encontram-se em condição social abaixo da linha de pobreza. Pelo menos metade desses meninos e meninas é negra.

Os pequenos brasileiros de raças preta e parda correspondem a 60% do total das crianças na faixa etária pesquisada e pertencem a famílias com renda per capita inferior a R$ 6,80 por dia, conforme valores de 2009. Por essas condições, essas crianças podem ter comprometidos seu desenvolvimento físico e até psiquiátrico. As informações foram enviadas pelo Ciespi ao Governo Federal para servir de base ao Plano Nacional pela Primeira Infância, instrumento que estabelece as medidas a serem adotadas até o ano 2023, visando o desenvolvimento adequado de crianças de 0 a 6 anos.

VULNERABILIDADE – De acordo com Irene Rizzini, diretora do Ciespi, os seis primeiros anos de vida são muito delicados. “As crianças são mais frágeis e precisam de uma proteção especial da família. As experiências dessa fase da vida influenciam, para sempre, a pessoa e sua relação com quem a rodeia”, explica. Irene reforça que esse período demanda segurança, acolhimento e estímulo às potencialidades.

O estudo destaca ainda que 46% da população infantil urbana vivem em lugares sem saneamento básico e que, 95% da rural, moram em casas onde o abastecimento de água e a coleta de esgoto não existem ou são precários. Por isso, Irene defende que pais e gestores públicos se comprometam a proporcionar ambientes que estimulem a primeira infância. “O caminho para eliminar a desigualdade no país depende de como vivem nossas crianças”, resume.

Fonte:Palmares

Palmares recebe embaixadores de nações africanas

Foto:Joceline Gomes/FCP

Embaixadores e representantes de nações africanas se reuniram na sede da Palmares em Brasília

Por Joceline Gomes

Embaixadas de países africanos poderão participar das comemorações do 23° aniversário da Fundação Cultural Palmares no mês de agosto. Para discutir esta possibilidade, o presidente Eloi Ferreira de Araujo se reuniu na manhã desta sexta-feira, 8 de julho, com embaixadores e representantes de 18 países. A proposta é que as nações africanas sejam representadas no aniversário da instituição, no Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes.

No encontro, Ferreira apresentou a programação prévia das festividades que inclui exposição de artesanatos, literaturas e fotografias do continente africano no Foyer do Teatro Nacional, em Brasília. A comitiva das nações africanas demonstrou grande interesse em participar das atividades. “Uma Fundação como a Palmares deve ser nossa parceira. Queremos muito participar também de projetos futuros”, afirmou o embaixador do Zimbábue, Sr. Thomas Byuma.

EMBAIXADORES – Byuma que também é decano do Grupo dos Embaixadores e Chefes das Missões Diplomáticas Africanas em Brasília, afirmou que a Fundação faz um bom trabalho na preservação da cultura afro-brasileira e que deseja, em nome do grupo, colaborar com os projetos que promovam a cultura dos povos africanos e afrodescendentes.

Para o Sr. Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim, da Embaixada do Sudão, o tempo é curto, porém ele se comprometeu em providenciar materiais suficientes para que a exposição seja bem sucedida. Entusiasmado, sugeriu que o projeto cresça, e tenha uma semana cultural no ano que vem. A proposta é que as embaixadas tragam artistas de seus países, com manifestações culturais diversas. “Você tem que ser o que é para lutar contra a discriminação. É uma grande luta”, disse.

De acordo com Francis Moto, da Embaixada do Malaui, manifestações racistas como as que ocorreram com o jogador Roberto Carlos, para quem torcedores atiraram uma banana, só poderão deixar de acontecer com uma profunda mudança na educação.

“A educação no mundo não ensina o fim do racismo. A não ser que mude essa postura, manifestações assim continuarão a acontecer.”

Participaram da reunião:

Conselheira Botsuana Tebatso Future Baleseng

Conselheira Namíbia Mary Maria Kaalunga

Representante Gana

Embaixador Tanzânia Francis Malambugi

Embaixador Etiópia no Brasil

Embaixador Camarões Martin A. Mbeng

Embaixador Marrocos Mohamed Louafa

Embaixador Senegal El Hadj Abdoul Aziz Ndiaye

Embaixador Benin Isidore Benjamin Monsi

Embaixador Zimbábue e Decano do Grupo dos Embaixadores e Chefes das Missões Diplomáticas Africanas em Brasília – Thomas Sukutai Byuma

Embaixador Sudão Abd Elghani Elnaim Awad Elkarim

Presidente da Fundação Cultural Palmares Eloi Ferreira de Araujo

Embaixador Moçambique Murade Isaac Miguigy Murargy

Embaixador Angola Leovigildo da Costa e Silva

Embaixador Quênia Kirimi P. Kaberia

Representante Argélia

Embaixador Malaui Francis Moto

Conselheiro Malaui

Representante Costa do Marfim

Fonte:palmares

Encontro discute combate à intolerância religiosa

Por Maíra Valério

Na última terça-feira (5), a Associação de Mulheres Negras e Afrodescendentes da Rasa (Somunear) promoveu o I Encontro de Liberdade de Pensamento e Combate à Intolerância Religiosa, em Armação dos Búzios (RJ). A entidade visa combater a exclusão racial e social do município, que possui aproximadamente 27 mil habitantes e é conhecido por suas praias e atrações turísticas.

O representante da Fundação Cultural Palmares no Rio de Janeiro, Rodrigo Nascimento, compareceu ao encontro, e conta que a principal meta dos debates foi propor soluções para as violências relatadas, pois muitos praticantes de religiões de matrizes africanas alegam sofrer agressões e perseguições. “O Poder Público vai garantir o direito de livre expressão religiosa a todos”, afirma.

O evento, aberto à comunidade, visa contribuir para a consolidação das políticas de igualdade social, racial, religiosa, e as que tenham cunho humanitário. Participaram do Encontro gestores públicos da capital carioca e da Região dos Lagos – área que abrange além de Búzios, municípios como Cabo Frio, Arraial do Cabo, Saquarema e outros.

Fonte: palmares

O Universo Negro Brasileiro em Barcelona

Por Joanna Alves

Com o intuito de promover a reflexão sobre a presença da cultura africana no Brasil, a cidade de Barcelona, na Espanha, receberá, pelo quarto ano, o Ciclo de Conferências e oficinas abertas sobre O Universo Negro Brasileiro.

Entre os dias 06 e 10 de julho, a cidade espanhola acolherá intelectuais, mestres de capoeira, dançarinos e músicos, a fim de expandir os ideais do multiculturalismo, construídos através da diversidade herdada dos ancestrais africanos.

O evento será realizado pela Asociación Cultural de Capoeira Angola Vadiação, que pretende massificar as relações interculturais a partir da percepção da história de cada expressão artística e cultural, fazendo com que as barreiras do preconceito social, racial ou econômico sejam rompidas.

Na programação, o grande encontro cultural afro-brasileiro contará com a participação de representantes da cultura afro em universidades brasileiras, além de videoconferência com o quilombo de Conceição das Crioulas, em Pernambuco, certificada pela Fundação Cultural Palmares.

As oficinas sobre capoeira, maculelê, percussão, dança e culinária afro-brasileiras darão ao público a possibilidade de adentrar neste universo de Sinergias e Convergências das Culturas Negras no Brasil.

Fonte:palmares

Educação


Na África subsaariana há mais crianças escolarizadas do que nunca

El Corresponsal

Os países da região aumentaram mais de 6% os gastos anuais com educação ao longo da última década, segundo um novo informe publicado pela UNESCO. O aumento do investimento na educação tem sido acompanhada por alguns resultados espetaculares. Entre 2000 e 2008, o número de crianças matriculadas no ensino primário aumentou 48%. Nesse mesmo período, o número de alunos matriculados na pré-escola, ensino médio e superior também aumentou em mais de 60%.

O maior investimento na educação possibilitou também a abolição do pagamento de matrícula nas escolas primárias, o que também ajudou a ampliar o acesso à educação. Em média, o investimento em educação representa mais de 18% do total do gasto público nos países da África sub-saariana, enquanto em outras regiões do mundo esse percentual é de 15%.

Apesar deste investimento, muitos destes países ainda estão longe de poder proporcionar a cada criança uma educação primária de boa qualidade. Dados recentes mostram que em um terço dos países da região a metade das crianças não termina seus estudos primários.Devido à recente crise económica, a maioria dos governos da África sub-saariana terão que tomar decisões importantes sobre como satisfazer as necessidades de uma população escolar cada vez maior.

A maioria dos países da região dedica a cada aluno do ensino superior um valor dez vezes maior, pelo menos, ao que investem por aluno do fundamental. E os estudantes universitários normalmente vêm de famílias com suficientes recursos económicos.

Os governos deveriam investir mais nos níveis inferiores do sistema educativo no caso daqueles que ainda estão longe de alcançar a meta da universalização da educação primária.


Fonte: Casa das Áfricas

Funcionário da rede globo condenado por racismo

FÓRUM DE CAMPINAS – 2ª VARA CRIMINAL
Processo: 114.01.2001.051579-1 – Controle: 674/2003

VISTOS

Cuida-se de queixa-crime intentada por DENIVALDO PEREIRA DA SILVA contra WALFREDO CAMPOS MAYA JÚNIOR também conhecido por WOLF MAIA, RG nº 3.774.850-6/RJ, em que o querelante alega, em síntese, ter sido ofendido pelo querelado após a estréia da peça de teatro “Relax...It’s sex...”, para a qual foi contratado como técnico em iluminação.

Sustenta que, devido à ausência de um funcionário, foi convidado a trabalhar com o canhão de iluminação, função que aceitou apenas para colaborar. Ocorre que, após o término da peça, o querelado, irritado com os erros que cometeu durante a exibição, convocou uma reunião com a equipe de produção e todo o elenco, durante a qual, referindo-se ao querelante aos gritos, disse: “...o som é uma merda, a iluminadora não tem sensibilidade e ainda me colocaram um preto fedorento que saiu do esgoto com mal de parkinson, para operar o canhão de luz...” (sic, fls.04).

Pede, portanto, a condenação do querelado como incurso no artigo 140, § 3º, do CP.

A queixa veio acompanhada de inquérito policial (apenso), restando infrutífera a conciliação (fls.68).

Em seguida foi rejeitada sendo, posteriormente, recebida pelo Egrégio Tribunal de Justiça em sede de recurso (fls. 70/72 e 144/148).

Durante a instrução processual foram colhidos o interrogatório do querelado e os depoimentos das testemunhas arroladas pelas partes (fls.309/310, 365/367, 383/385, 443/444 e 564).

Na seqüência, foram apresentados os memoriais (fls.451/456, 484/491 e 498/518).

É O BREVE RELATÓRIO
FUNDAMENTO E DECIDO

Procede a pretensão punitiva.

Com efeito, em seu interrogatório judicial o querelado negou ter ofendido a vítima, mas admitiu que, após a apresentação da peça teatral, durante uma reunião, fez várias críticas, inclusive ao operador do canhão de luz (fls.309/310).

Porém, a testemunha Ronaldo Carlos confirmou ter presenciado o momento em que o querelado, em meio a uma reunião nos bastidores, referiu-se ao querelante, que operava o canhão de luz, dizendo: “como eles colocaram um preto, fedido, que sofre de Mal de Parkinson, que saiu do esgoto para operar o canhão”. Esclareceu que estava na companhia do querelante, fazendo a desmontagem da peça, quando ouviram a ofensa (fls.383/385).

O querelado negou a imputação, embora tenha admitido que teceu críticas ao operador do canhão de iluminação.

Poderia ter ouvido testemunhas, contudo, daquelas que arrolou, somente uma foi inquirida e nada de relevante soube esclarecer, informando apenas que o querelado, apesar de exigente no trabalho e da atividade desgastante que exerce, é pessoa educada e serena (fls.443/444).

O tal Rogério Trindade, que teria presenciado os fatos, não foi localizado, tampouco teve o seu paradeiro informado (fls.470/471 e 476/480).

Note-se que o querelado teve oportunidade de substituir a testemunha Kátia e quedou-se silente (fls.426, 428 e 430, in fine).

Mais: ao substituir a testemunha Mylla Christie, que também não foi localizada, a defesa limitou-se a arrolar aquela testemunha que nada sabia (fls.408 e 412).

Ou seja, a prova acusatória permaneceu incontroversa, até porque não há razão alguma para se suspeitar do depoimento prestado pela testemunha de acusação.

E, se por um lado o querelante trouxe apenas uma testemunha, por outro a defesa também não cuidou de, ao menos, ratificar a prova colhida no inquérito.

O comentário feito pelo querelado configura injúria qualificada e o dolo é evidente.

Resta claro que o querelado teve a intenção de menosprezar, ridicularizar o querelante perante todos que participavam da reunião que ocorreu após a apresentação da peça, não se tratando de mera crítica.

Aliás, se o objetivo fosse apenas criticar, o querelado poderia ter se limitado a corrigir os erros do querelante instruindo-o a respeito de como deveria ter operado o canhão de iluminação mas, ao invés de orientar, ele optou por insultar a vítima.

A propósito, em sua obra Código Penal Comentado, Ed. Saraiva, 9ª edição, p.669, Guilherme de Souza Nucci, nos ensina que “...esta figura típica foi introduzida pela Lei 9.459/97 com a finalidade de evitar as constantes absolvições que ocorriam quanto às pessoas que ofendiam outras, através de insultos com forte conteúdo racial ou discriminatório, e escapavam da Lei 7.716/89 (discriminação racial) porque não estavam praticando atos de segregação. Acabavam, quando muito, respondendo por injúria - a figura do caput deste artigo - e eram absolvidas por dizerem que estavam apenas expondo sua opinião acerca de determinado assunto. Assim, aquele que, atualmente, dirige-se a uma pessoa de determinada raça, insultando-a com argumentos ou palavras de conteúdo pejorativo, responderá por injúria racial, não podendo alegar que houve uma injúria simples, nem tampouco uma mera exposição do pensamento (como dizer que todo ‘judeu é corrupto’ ou que ‘negros são desonestos’) uma vez que há limite para tal liberdade...”.

Realmente: “Comete o delito de injúria, previsto no art.140, § 3º, do CP, o agente que emprega palavras pejorativas e profundamente racistas para ofender pessoa da raça negra, com a inconcebível pretensão de, em função da cor, se sobrepor a indivíduo de grupo étnico diferente” (RT - 796/594).

Logo, a condenação é medida que se impõe.

Passo, pois, à dosagem da pena (CP, arts.59 e 68):

A) Pena-base: Em razão dos ditames trazidos pelo artigo 59 do Código Penal, que permite ao Juiz analisar cada caso por si só, levando em conta fatores como a conduta do agente e da vítima, a culpabilidade e a repercussão do delito, a pena-base não pode, na hipótese em exame, ser fixada no mínimo legal. No caso, é preciso considerar que o querelado é um conhecido ator de televisão e diretor artístico, que exerce grande influência sobre seus fãs, seguidores e comandados, de modo que suas declarações, opiniões e críticas, sobre qualquer tema, assumem uma relevância maior do que a comum, o que lhe impõe uma certa cautela ao se manifestar, principalmente em público. Assim, ao se referir à vítima do modo como o fez, por motivo de somenos importância, na presença de diversas pessoas, o querelado extrapolou o seu direito de crítica e se enveredou pelo caminho das ofensas explícitas, ofendendo-a perante todos que ali estavam e que nada podiam fazer diante da posição de comando por ele exercida. Portanto, fixo a pena-base em 02 anos e 02 meses de reclusão e 22 dias-multa, unidade igual a meio salário mínimo vigente à época dos fatos.

B) Circunstâncias atenuantes e agravantes: nada a considerar.

C) Causas de aumento e diminuição de pena: nada a considerar, razão pela qual torno definitiva a pena-base aplicada.

D) Substituição e apelar em liberdade: presentes os requisitos do artigo 44 do Código Penal, substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, quais sejam: 1) prestação pecuniária consistente no pagamento à vítima da quantia correspondente a 20 (vinte) salários mínimos (valor fixado de acordo com a situação econômica do querelado, conhecido ator e diretor artístico, com trabalhos tanto na televisão como no teatro), como forma de ressarci-la, ainda que parcialmente, pelos danos morais sofridos; 2) Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, a critério do Juízo da Execução.

E) Regime de cumprimento de pena: para a hipótese de descumprimento da pena restritiva de direitos, fixo o regime aberto para início de cumprimento da sanção corporal (CP, art.33, §§ 2º e 3º).

Isto posto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva manifestada na queixa-crime que deu início a este processo nº 674/03, e CONDENO O QUERELADO WALFREDO CAMPOS MAYA JÚNIOR também conhecido por WOLF MAIA, RG nº 3.774.850-6/RJ, a cumprir 02 anos e 02 meses de reclusão, em regime aberto, e a pagar 22 dias-multa, unidade igual a 1/2 do salário mínimo vigente à época dos fatos, por infração à norma do artigo 140, § 3º, do Código Penal, substituída a sanção corporal pela pena restritiva de direitos.

Transitada em julgado, lance-se o nome do querelado no rol dos culpados.

Custas pelo querelado no valor de 100 UFESPs.

P.R.I.C.

Campinas, 02 de maio de 2011.

ABELARDO DE AZEVEDO SILVEIRA
- Juiz de Direito -

A anemia falciforme

Tire suas dúvidas e saiba como tratar

O QUE É ?

A anemia falciforme é uma doença de sangue conhecida há muito tempo e presente em vários países. É muito freqüente na população negra(preta e parda), mas também pode ocorrer em brancos.

É uma doença hereditária, ou seja, as pessoas já nascem com ela. A principal característica da anemia falciforme é a alteração dos glóbulos vermelhos do sangue.

GLÓBULOS VERMELHOS

Os glóbulos vermelhos são células flexíveis e arredondadas presentes no nosso sangue. Essa forma permite que eles transmitem facilmente por todos os vasos sangüíneos do corpo.

Dentro dessas células, existe um pigmento chamado hemoglobina (Hb), que da a cor vermelha ao sangue e transporta oxigênio para todos os tecidos e órgãos. A maioria das pessoas recebem dos seu pais hemoglobina tipo A. Elas são identificadas como AA e não têm a doença.

As pessoa com anemia facilmente recebem tanto do pai como da mãe hemoglobina tipo S. Elas são identificadas como SS. Os glóbulos vermelhos dessas pessoas, em determinados momentos, podem ficar no formato de foice ou meia-lua. São mais rígidos e têm dificuldade para passar pelos vasos sangüíneos, dificultando a circulação do sangue.

 

Como identificar?

Preste atenção nos seguintes sintomas:

*Anemia crônica – causada pela rápida destruição dos glóbulos vermelhos.

*Icterícia – cor amarelada na pele e mais visivelmente no” branco dos olhos”.

*Síndrome mão-pé – “inchaço” muito doloroso na região dos punhos e tornozelos. São mais freqüentes até os dois anos de idade.

*Crises dolorosas – principalmente em ossos, músculos e articulações.

Como cuidar?

 

As crises dolorosas freqüentemente requerem orientação médica. Já as crises de leve intensidade poderão ser tratadas em casa, com a ingestão de bastante líquido. A ocorrência de febre sempre requer avaliação médica. Afinal, pode ser um importante sinal de infecção.

As pessoas com diagnóstico de anemia falciforme devem ser inscritas em um Programa de Atenção Integral.Elas serão atendidas e acompanhadas por uma equipe especializada. O programa inclui diagnósticos neonatal, consulta clínica, vacinação, tratamento e acompanhamento multidisciplinar.

 

Traço falciforme

 

Quando uma pessoa recebe de um dos pais o gene da hemoglobina A e de outro o gene da hemoglobina S, ela é identificada como AS ou traço falciforme. Nesse caso, ela não desenvolverá a doença. No entanto, é importante saber se a pessoa tem o traço falciforme, pois se ela se unir a outra com o traço, existe a possibilidade de o casal ter filhos(s) com anemia falciforme.

Todo portador de traço falciforme tem o direito de receber orientações sobre sua situação genética.

 

Como diagnosticar?

*Teste do pezinho – na primeira semana de vida, leve a criança ao posto de saúde para fazer o exame do pezinho.Esse teste pode identificar a presença da anemia falciforme, do traço falciforme e também do hipotiroidismo congênito e da fenilcetonúria.Descubra se o serviço de saúde da sua cidade realiza esses três tipos de exames.

*Outros exames – crianças e adultos que não fizeram o teste devem fazer teste de triagem, afoiçamento ou prova de falcização.Em caso positivo, a doença será confirmada por eletroforese da hemoglobina.

ONDE BUSCAR

ASSISTÊNCIA MÉDICA?

 

Rede de hemocentros, Hospitais Universitários e Centros de referências.

 

Grupos de apoio para pacientes e familiares.

Consulte o Disque Saúde:0800 61 19 97.Área responsável:Coordenação da Política NACIONAL de SANGUE e Hemoderivados DAE/SAS.

2011 Ano dos Povos Afrodescendentes

No passado muitos diziam que nossas mazelas seriam originárias da presença dos negros  na composição racial brasileira, esta tese  original era do diplomata francês Joseph Arthur,  que viveu entre1816 e 1882,  o mesmo foi autor de uma teoria racial da História.

O  diretor do Museu Nacional, antropólogo João Batista de Lacerda, acreditava no "embranquecimento" do povo brasileiro dizia que em poucas décadas, os sucessivos cruzamentos extinguiriam a raça negra no Brasil, em 1911, o diretor do Museu Nacional no Rio, João Batista de Lacerda, proclamava que em um século os mestiços teriam desaparecido do Brasil em razão dos processos de miscigenação e imigração Segundo ele, a mistura de raças era inevitável, e levaria a raça humana a graus sempre maiores de degenerescência, tanto física quanto intelectual por esta visão a miscigenação era bem-vinda e em conseqüência ocorria o fortalecimento do racismo "científico" que contagiava um grupo considerável de profissionais de saúde pública.

Usava-se Ideologicamente, o branqueamento para associar o negro a tudo o que é ruim e feio e, por outro lado, usava-se a associação do branco a tudo o que é bom e bonito.

Politicamente, o branqueamento se caracterizou por uma legislação favorável à imigração de europeus e oferta de condições econômicas, de educação e de trabalho melhores para os europeus e seus descendentes, e ao mesmo tempo, por uma ausência de atenções para com a população negra.

Em 1911, o diretor do Museu Nacional, João Batista de Lacerda, que representava o Brasil no 1º Congresso Universal de Raças, em Londres, apresentava a política brasileira afirmando que

 "já que se viram filhos de mestiços apresentarem, na terceira geração, todos os caracteres físicos da raça branca, (...) é lógico esperar que, no curso de mais um século, os mestiços tenham desaparecido do Brasil"; isso iria coincidir com "a extinção paralela da raça negra em nosso meio" pois, desde a Abolição, os negros tinham ficado "expostos a toda espécie de agentes de destruição e sem recursos suficienciais para se manter".

Em resposta ao livro de João Batista de Lacerda , Antenor Firmin, um afro-haitiano, publicou em Paris, em 1885, apenas três anos após a morte de Gobineau, um ensaio em francês, uma paródia ao ensaio de Gobineau com o título :L'Egalite des Races Humaines: "A igualdade das raças humanas". Firmin foi jornalista, escritor, advogado e ministro das relações exteriores do presidente Hyppolite no Governo do Haiti. Considerado um rebelde em certa época na história de seu país, foi exilado em St. Thomas, nas ilhas Virgens, território norte americano. Publicou também um livro de grande repercussão, sobre o presidente Roosevelt, dos Estados     O livro conta as conquistas da cultura negra desde o Egipto antigo e os países do vale do Nilo, Sudão e Etiópia.